Bernardo Cecílio da Fonseca — Advocacia Advocacia institucional

Áreas de atuação

Direito Previdenciário

Orientação técnica para concessão, revisão e manutenção de benefícios.

ATUAÇÃO JURÍDICA

Como podemos atuar

Análise de requisitos, documentação e alternativas administrativas ou judiciais em matéria previdenciária.

Benefícios, revisões e planejamento

Os benefícios dependem dos requisitos legais e da situação previdenciária individual.

  1. Aposentadoria por idadeVerificação de idade, carência e demais requisitos aplicáveis.
  2. Aposentadoria pelas regras de transição e por direito adquiridoExame das regras constitucionais de transição e direito adquirido.
  3. Aposentadoria especialAnálise do tempo de exposição e da documentação técnica.
  4. Benefício por incapacidade temporáriaAvaliação dos requisitos legais para afastamento temporário.
  5. Aposentadoria por incapacidade permanenteAnálise da incapacidade e dos critérios de concessão do benefício.
  6. Benefício assistencial (BPC/LOAS)Orientação sobre os requisitos assistenciais e socioeconômicos.
  7. Pensão por morteVerificação de dependência, qualidade de segurado e prazos.
  8. Salário-maternidadeAnálise das condições legais e da documentação necessária.
  9. Auxílio-acidenteExame de sequelas e redução da capacidade de trabalho.
  10. Revisão de benefícios previdenciáriosConferência do cálculo, tempo de contribuição e possíveis erros.
  11. Recursos administrativos perante o INSSImpugnação de decisões administrativas conforme prazos legais.
  12. Planejamento previdenciárioEstudo contributivo e das alternativas permitidas pela legislação.

ATENDIMENTO PROFISSIONAL

Sua demanda merece análise individualizada.

Entre em contato para apresentar sua situação e obter orientações sobre os próximos passos.

AGENDAR CONTATO

O atendimento e a viabilidade jurídica dependem da análise do caso concreto.